LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A PRF - O QUE ESTUDAR
Por Ronaldo Bandeira
1) O que deverá cair na prova de Legislação de Trânsito do concurso da PRF? Bom, primeiramente é uma grande honra poder ajudar aos candidatos nessa iminência do concurso.
O candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal deverá focar principalmente nos pontos do CTB e nas resoluções vinculadas a atividade fim de um PRF, como, por exemplo, a fiscalização de peso (resolução 258 e alterações - Última alteração datada em 23/01/13 - Resolução 430/13); Fiscalização de velocidade (artigos 60, 61, 62 do CTB - Resolução 396); equipamentos obrigatórios (infrações elencadas ao longo do artigo 230 e resolução 14/98, além das especificas como pára-choque traseiro em veículos de carga - resolução 152, air-bag - resolução 311), Transporte de crianças menores de 10 anos (resolução 277 com alterações pela resolução 352 e deliberação 100 do CONTRAN), outro ponto que acredito que deva incrementar nesse edital é o MBFT (Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito - Resolução 371), pois essa resolução é muito importante para o PRF saber como deve lavrar, por exemplo, um auto de infração e como autuar diante de infrações simultâneas. Importante também o candidato enfatizar o capítulo de processo administrativo, competência da PRF e também a parte penal como, por exemplo, os crimes de alcoolemia redundando na nova lei seca!!!
2) Quais assuntos devem ser incluídos nesta nova seleção e que os candidatos devem prestar mais atenção?
Como já ressaltado acima a principal novidade deve se ater na resolução 371 que versa acerca do MBFT (Manual Brasileiro de fiscalização de Trânsito).
3) Qual a melhor forma de se preparar para esta disciplina?
Não há segredo para se passar em um concurso público, primeiro o candidato deve ler o CTB inteiro e todas as resoluções do último edital; após ler toda a letra da lei o candidato deve ler uma doutrina ou até mesmo bons materiais de professores dessa área; após esse passo buscar o maior número de exercícios vinculados a esse assunto fazer e refazer esses exercícios comentando os itens errados e para fechar com chave de ouro fazer simulados para ver como está o rendimento no seu estudo.
4) Quais livros você indica para que o candidato possa estudar?
Bom, existem bons livros nesse segmento como, por exemplo, do meu colega também PRF Leandro Macedo - "Legislação de Trânsito descomplicada"; existe um que eu também gosto bastante que o título é "Tudo que você precisa saber sobre infrações de Trânsito".
Atenciosamente,
Ronaldo Bandeira
Especialista em Leis Extravagantes
e Legislação de Trânsito
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